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Emendas Parlamentares e Termos de Fomento

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Nome da OSC

ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DA PRAIA DA ILHA VERDE DO ARAGUAIA

📝

Número e Autoria da Emenda

39010001 – Airton Faleiro

💰

Valor Total da Parceria

R$ 300.000,00

📑

Nº do Termo de Fomento e Órgão Concedente

977405/2025 – Ministério da Cultura

📅

Data da Assinatura do Termo de Fomento

22/08/2025

🎯

Objeto da Parceria

Realização do evento “Temporada Verão Praia Verde – Araguaia Fest”, no município de Conceição do Araguaia/PA.

📊

Situação da Prestação de Contas

Em execução

🔄

No que o recurso recebido foi convertido

Conforme demonstrativos financeiros apresentados abaixo

Demonstrativos Financeiros – Termo de Fomento nº 977405/2025

Quadro detalhado de repasses, contratações e despesas realizadas no âmbito da parceria.

Quadro — Repasses e Movimentações Financeiras

Nº Lançamento Data Valor (R$) CNPJ Favorecido Tipo Situação
995740530/10/202550.000,0018.559.663/0001-06Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
995740430/10/202530.000,0018.559.663/0001-06Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
995740330/10/202522.000,0018.559.663/0001-06Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
995445028/10/202550.000,0010.543.123/0001-22Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
995026924/10/202520.000,0042.651.580/0001-27Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
992257508/10/202556.000,0000.663.271/0001-27Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
992257308/10/202548.000,0000.663.271/0001-27Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada
991331906/10/202524.000,0059.950.271/0001-50Nota FiscalMovimentação Financeira Conciliada

Quadro — Contratos Firmados

Contrato CNPJ do Contratado Objeto Valor (R$) Assinatura Vigência
000001/202559.950.271/0001-50Apoio administrativo/técnico e operacionalização da Plataforma24.000,0006/10/202506/10/2025 – 01/11/2025
000002/202500.663.271/0001-27Contratação de palco e iluminação48.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026
000003/202500.663.271/0001-27Contratação de som56.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026
000004/202542.651.580/0001-27Show – Alemão Vaqueiro & Banda20.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026
000005/202510.543.123/0001-22Show – Ceian Muniz & Banda50.000,0008/10/202508/10/2025 – 30/10/2025
000006/202518.559.663/0001-06Show – Forró Xiado & Banda50.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026
000007/202518.559.663/0001-06Show – Bruno Lovy & Banda22.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026
000008/202518.559.663/0001-06Show – Ray Douglas & Banda30.000,0001/09/202501/09/2025 – 01/09/2026

Total contratado: R$ 300.000,00

Despesas Discriminadas por Item/Serviço

Tipo Descrição Un. Qtde Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) Fornecedor (CNPJ) Contrato Ref.
SERVIÇOEstrutura de somDIA87.000,0056.000,0000.663.271/0001-27000003/2025
SERVIÇOLocação de palco e estruturaDIA68.000,0048.000,0000.663.271/0001-27000002/2025
SERVIÇOShow – Bruno Lovy & BandaUN122.000,0022.000,0018.559.663/0001-06000007/2025
SERVIÇOShow – Alemão Vaqueiro & BandaUN120.000,0020.000,0042.651.580/0001-27000004/2025
SERVIÇOShow – Ray Douglas & BandaUN130.000,0030.000,0018.559.663/0001-06000008/2025
SERVIÇOShow – Forró Xiado & BandaUN150.000,0050.000,0018.559.663/0001-06000006/2025
SERVIÇOShow – Ceian Muniz & BandaUN150.000,0050.000,0010.543.123/0001-22000005/2025
SERVIÇOApoio técnico TransferegovUN124.000,0024.000,0059.950.271/0001-50000001/2025

📰 Publicação no Diário Oficial da União

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📄 Termo de Fomento – Ministério da Cultura

Instrumento: Termo de Fomento nº 977405/2025

Processo: 01400.018141/2025-03

Objeto: Execução do projeto “Temporada Verão Praia Verde – Araguaia Fest” no município de Conceição do Araguaia/PA.

Concedente: Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

OSC: Associação dos Barraqueiros e Ambulantes da Praia da Ilha Verde do Araguaia (CNPJ 24.096.069/0001-29)

Valor do Fomento: R$ 300.000,00

Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2025

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📄 Publicação no Diário Oficial da União

Documento: Extrato publicado no Diário Oficial da União

Fonte: DOU – Publicação Oficial

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📊 Relatório de Transparência e Conformidade

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📑 Plano de Trabalho – Termo de Fomento nº 977405/2025

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